Como Hamilton Dias de Souza você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.



Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma FORMATO, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema tais como um todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário bem pior do qual aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisãeste valeria só para o caso concreto da ação, não de modo a os outros. Saiba como o senhor vê isso? Não era este momento de modo a decidir do vez?

Hamilton Dias por Souza — Este Supremo não decidiu Acerca coligadas em paraísos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributação do companhias sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuição dos lucros aos acionistas no País do futebol — a partir de qual nãeste sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Também nada se falou de controladas em paraísos fiscais ou fora do de modo aísos fiscais. Esse é 1 caso clássico de que, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situação horrível.

Hamilton Dias do Souza — Claro. Você Pode vir a inviabilizar uma empresa de que trabalhe pelo Oriente Mfoidio. Há vários países não paraísos fiscais de que, de modo a atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

Este STF vinha entendendo em matéria do tratados internacionais, de que os tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico nacional como lei interna e, como tal, poderiam ser revogados. Mas este artigo 4º, inciso 12, da Constituição estabelece tais como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre ESTES povos para este progresso da humanidade. ESTES povos cooperam atravé especialmentes de tratados. E é claro de que ningufoim faz tratado utilizando você se você nãeste respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional que contrarie um fundamento da Constituição.

Ex-professor da Universidade por Sãeste Paulo, Dias de Souza é a prova por qual o cachimbo entorta a boca: todas as suas respostas sãeste aulas Acerca o tema.

Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo por Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a Uniãeste faz este que bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

ConJur — Por falar em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Tal história está bem cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

Reconhecido entre ESTES pares tente isso e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas como da destilaria Porto Perfeito, que ganhou uma causa por R$ quarenta milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido através intervenção estatal pelo setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear o direito.

Nesse caso, deixariam do simplesmente criticar as decisões utilizando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem produzir cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não tais como custos, que interferem diretamente pelo produto. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são com a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por de que a publicidade é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins Derivado do a Anuncios, eu vou deter cumulação.

ConJur — Este Supremo decidiu A respeito de a tributaçãeste do coligadas pelo exterior, mas o Carf ainda não se manifestou.

Porém este importante é que você não Pode vir a cobrar por algufoim estranho ao grupo. Se este fizer, manter-seá criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

Por meio do tua assessoria do imprensa, a Advocacia Dias por Souza informou de que Hamilton Dias de Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e qual "atuou no caso da Mitsubishi site relacionado tais como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões técnicos e éticos de que caracterizam a atividade do Emprego".

A intençãeste por José Ricardo e da Mitsubishi, portanto, era qual este caso da Ford fosse fonte útil adiado e retirado do pauta em algum momento de modo a de que o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

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