Hamilton Dias de Souza Pode ser divertido para qualquer um



Ex-professor da Universidade por Sãeste Paulo, Dias do Souza é a prova de qual este cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas sãeste aulas A cerca de este tema.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir o tempo do duraçãeste Destes processos Destes contribuintes. “1 direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia do direito”, pontua.

Nesse caso seria este comportamento ideal dos tributaristas na visão do um do seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Utilizando Muito mais por quarenta anos do atuaçãeste pelo Comércio, este advogado parece a todos os momentos estar olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas de que estãeste para além do discurso comum.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto do estudos de que se dedique àquele causa.

Contudo este importante é qual você não Têm a possibilidade de cobrar do alguém estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por de que na vfoispera das decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar para o Supremo?

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é este de que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, qual nãeste se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de não cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento do custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento do custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Este recado é claro: ele está mostrando que está tomando tudo o talvez possa, mas se não se virarem pelo Congresso, ele vai ter de que soltar a súmula. E é muito difícil de que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem criar cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem no cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste tais como custos, que interferem diretamente no Resultado. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são com a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de qual a Anuncios é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu você poderia olhar aqui Conteúdo nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins sobre a publicidade, eu vou deter cumulaçãeste.

ConJur — O conceito do insumo de modo a a tributação pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, de colocar em discussãeste uma súmula vinculante sobre este tema de modo a forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questão.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias do receita. Com isso não tem federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema por partilha da competência em matéria do tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste de 1988, com a criação das contribuições. Contribuição é um tributo que só É possibilitado a ser cobrado atravé especialmentes de uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, qual se Pode vir a cobrar do quem se relaciona com aquela atividade, ou seja, do grupo que é beneficiado utilizando aquela atividade.

Além do ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, este de que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado de que isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste possui Justiça. 1 direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia do direito.

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra este caos veja este site judiciário. Não é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem de que em determinado julgamento os tribunais do País do futebol demoraram 24 anos de modo a definir uma situação, provocando efeitos deletfoirios de modo a as companhias, criando 1 problema de “custo Brasil”. Tais como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu com base em uma decisão de tribunal superior e, presentemente, 24 anos depois, possui outro entendimento. Nesse caso, a Uniãeste faz este qual natural entende verifique isso por medida provisória e este Congresso aprova.

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